Regressam os incentivos à compra de elétricos
O Governo voltou a disponibilizar incentivos para a compra de carros de emissões reduzidas, com apoios que podem ir até aos quatro mil euros no caso de automóveis ligeiros de passageiros 100% elétricos. A principal novidade é que a medida tem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, permitindo que quem já comprou um carro este ano possa candidatar-se ao apoio.
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Está de regresso os incentivos para a compra de veículos com emissão reduzidas. Podem ser desde bicicletas a automóveis elétricos, havendo também apoios para a compra dos carregadores de baterias. E, desta vez, há uma novidade: a medida terá retroativos a 1 de janeiro de 2025, pelo que quem já comprou um veículo durante este ano ainda pode receber apoio.
Os apoios são apenas aplicados a veículos novos, não podendo ser atribuídos a quem compra bicicletas ou carros elétricos em segunda-mão. No caso da compra de ligeiros de passageiros 100% elétricos, continua a ser preciso também que se faça o abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de 10 anos.
O aviso foi publicado esta segunda-feira no site do Fundo Ambiental e tem uma dotação global de 17,6 milhões de euros. As candidaturas arrancam a 29 de dezembro de 2025 e estarão abertas até dia 12 de fevereiro de 2026 – mas podem encerrar mais cedo, se a dotação disponível esgotar, entretanto, pelo que é importante fazer a candidatura cedo.
O incentivo poderá ser atribuído a veículos de emissões reduzidas já adquiridos, desde que tenham sido comprados novos a partir de 1 de janeiro de 2025. Para quem quiser comprar ligeiros de passageiros 100% elétricos, eles não podem custar mais de 38,5 mil euros (ou 55 mil euros para veículos com mais de cinco lugares).
O apoio atribuído será de até 4 mil euros para pessoas singulares e até 5 mil euros para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Autoridades de Transportes e Autarquias Locais. Já quem para quem quer comprar bicicletas de carga, o incentivo será de 50% do valor de compra, até ao máximo de 1.500 euros para as elétricas ou de mil euros para as restantes.
Quanto às bicicletas elétricas e convencionais, o incentivo é também de 50% do valor, mas só até ao máximo de 750 euros para as elétricas e 500 euros para as outras. No que toca a motociclos elétricos e similares, haverá um incentivo de 50% do valor de compra, até ao máximo de 1.500 euros.
Haverá ainda apoio para a compra de carregadores para os veículos elétricos: um incentivo de 80% do valor de aquisição do carregador, até 800 euros (ao qual pode acrescer 80% do valor da instalação elétrica – até 1.000 euros por lugar de estacionamento). Depois de a candidatura ser aprovada, há um prazo de 90 dias para comprar o veículo e enviar toda a documentação exigida.
Na primeira fase deste programa, lançada a 31 de março, a dotação esgotou rapidamente. No entanto, muitos dos incentivos aprovados nunca chegaram a ser utilizados. Terão sobrado mais de 9 milhões de euros.
A medida insere-se no pacote Mobilidade Verde, que vida promover a descarbonização do setor dos transportes, promover a eletrificação da frota automóvel e incentivar uma mobilidade mais sustentável. Na última semana, a Comissão Europeia abandonou a meta de haver só carros elétricos ou a hidrogénio em 2035, fixando-a agora nos 90%, respondendo às preocupações do setor.
