Motociclistas em protesto contra inspecções

Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Funchal e Porto Santo foram este sábado palco de manifestações de motociclistas contra a imposição de inspeções obrigatórias nos motociclos a partir de Janeiro de 2022, alegando interesses económicos na base desta medida.

(auto.look2010@gmail.com) – Fotos: DELFINA BROCHADO E TÓ MANÉ

António Manuel Francisco, do Grupo de Acção Motociclista (GAM) – que coordena as iniciativas de protesto nos diferentes pontos do país –, considerou que o Governo está «simplesmente a prestar um serviço a um sector privado, que é o das inspecções» e a obrigar os motociclistas a «suportar um negócio», refutando a argumentação de uma promoção da segurança rodoviária e do combate à sinistralidade.

«Qualquer medida referente a veículos terá de ter como prioridade a segurança rodoviária e a prevenção do risco de acidentes. E o que nos dizem todos os estudos feitos até agora é que as falhas mecânicas praticamente não significam nada em termos de causas de acidentes. Significam nas motos 0,3%», afirmou, destacando como principais riscos para a sinistralidade nas motos o fator humano e as infraestruturas.

Na origem desta questão está uma diretiva europeia de 2014 cujo prazo de transposição para a legislação nacional acaba no final de 2021, estando em causa a inspecção periódica obrigatória (IPO) para os veículos com uma cilindrada superior a 125 cm3.

No entanto, seria possível evitar a sua implementação se os estados-membros demonstrassem (por via das estatísticas de segurança rodoviária) que o mesmo nível de segurança pudesse ser obtido com medidas alternativas. Essa exclusão foi alcançada por Irlanda, Holanda e Finlândia, sendo que Dinamarca e França anunciaram recentemente um “travão” na aplicação da directiva, algo que António Manuel Francisco defendeu ser igualmente viável para Portugal.

«Aqui não há países privilegiados. Se eles disseram que não, nós também temos condições, desde que haja vontade de assumir», referiu, continuando: «Se França fez isso recentemente, Portugal vai muito a tempo. E o que não falta são alternativas para implementar segurança rodoviária nas motas em relação às IPO, que não vão acrescentar nada. Qualquer ação na estrada por parte das autoridades, PSP ou GNR, consegue controlar o estado dos veículos».

Nesse sentido, o representante do GAM, que manifestou uma «adesão grande» aos protestos devido à «indignação» relativamente a esta matéria, rotulou a realização de IPO como «irrelevante» para a segurança rodoviária e lembrou que os motociclistas são predominantemente «vítimas e não culpados» nas estradas.

As ações de protesto decorreram na Avenida dos Aliados, no Porto, o Parque do Choupalinho (junto ao Exploratório – Centro de Ciência Viva), em Coimbra, a zona norte do Parque das Nações (estacionamento junto à foz do Rio Trancão), em Lisboa, o estacionamento junto ao Estádio do Algarve, em Faro, a Avenida Sá Carneiro, no Funchal, e a praça de táxis da avenida Manuel Gregório Pestana Júnior, no Porto Santo.

CERCA DE 3.000 MOTOCICLISTAS PROTESTAM NO PORTO

Cerca de três mil motociclistas concentraram-se no Porto, com a organização a apelar ao Governo para que recue na medida «sem fundamento». Paulo Ribeiro, também do Grupo de Acção Motociclista (GAM), disse, na Avenida dos Aliados, no Porto, terem estado «cerca de três mil motociclistas», que, pelas 16h50, começaram a arrancar para percorrer «as principais artérias da cidade», como protesto contra a imposição de terem de fazer Inspeções Periódicas Obrigatórias (IPO).

As motos e os motociclistas preencheram grande parte do espaço em frente ao edifício da Câmara Municipal do Porto. Nas motos, de vários modelos e cilindradas, estavam colocadas folhas A4 com frases como “Inspeções garantem receitas, não previnem a sinistralidade”; “Segurança sim, negócio não”; “Já chega, não nos roubem mais” ou “IPO não previne 97,3% dos acidentes”.

«Esta medida vem encapotada sob o falso argumento da segurança. O objectivo é impor-nos mais uma taxa, que nada tem a ver com a segurança», sublinhou Paulo Ribeiro. O representante do GAM critica a diretiva europeia «desprovida de fundamento» na base da aplicação da medida por parte do Governo português, que, independentemente disso, lembrou Paulo Ribeiro, pode evitar a sua aplicação, como fizeram vários países.

Na origem desta questão está uma diretiva europeia de 2014 cujo prazo de transposição para a legislação nacional acaba no final de 2021, estando em causa a inspeção periódica obrigatória para os veículos com uma cilindrada superior a 125 centímetros cúbicos.

No entanto, seria possível evitar a sua implementação se os Estados-membros demonstrassem (por via das estatísticas de segurança rodoviária) que o mesmo nível de segurança poderia ser obtido com medidas alternativas. Essa exclusão foi alcançada por Irlanda, Holanda e Finlândia, sendo que Dinamarca e França anunciaram recentemente um ‘travão’ na aplicação da directiva, algo que Paulo Ribeiro defendeu ser igualmente viável para Portugal.

«Queremos alertar o Governo para essa situação. Portugal também pode e deve travar esta medida», afirmou. Num manifesto enviado às redações, o GAM refere que estudos recentes demonstram que apenas 0,3% dos acidentes têm como causa principal o veículo, questionando as causas dos «restantes 97% dos acidentes».

«Trata-se de uma forma encapotada de arrecadarem mais receitas para o Estado. Estimamos 23 milhões de euros, que serão para privados e não para acautelar a segurança dos motociclistas, mas também de todos aqueles que circulam na via pública», sublinhou Paulo Ribeiro.

ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS CRITICA INTERESSES ECONÓMICOS NA INSPEÇÃO A MOTOCICLOS

A Associação Nacional de Técnicos de Inspecção de Veículos (ATIPOV) subscreveu a crítica dos motociclistas quanto à Inspeção Periódica Obrigatória (IPO) a motociclos por ser fundamentada em «interesses económicos».

Em comunicado, a ATIPOV, que ressalva estar de acordo com as inspeções técnicas aos motociclos, alerta que «a pressão exercida pelas entidades gestoras e entidades reparadoras, as quais obviamente são responsáveis por volumes consideráveis de faturação, irão condicionar o ato inspectivo».

Segundo a ATIPOV, a deliberação que institui a obrigatoriedade de IPO a motociclos «tem falhas penalizando o consumidor\utilizador», pelo que aquela associação propôs, em Novembro de 2020, «uma reavaliação conjunta com representantes da sociedade civil, tais como o Instituto Politécnico de Leiria, a Associação de Consumidores de Portugal (ACOP) e a ATIPOV».

A proposta de reavaliação conjunta «não obteve qualquer resposta por parte da entidade responsável, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT-IP)», entidade que dizem manter «uma postura autista» sobre esta questão.

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