Condutores de alugueres pagam multas mais rápidas

Os condutores que alugam carros e cometam infracções rodoviárias vão ser, desde esta quinta-feira, mais rapidamente localizados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que vai ter agora o processo simplificado.

(auto.look2010@gmail.com)

A ANSR assinou esta quinta-feira com a Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (ARAC) e com as principais empresas de aluguer de carros protocolos de cooperação que visam simplificar a identificação dos condutores que alugam carros e tornar «mais célere» o processo de notificação das contra-ordenações, uma medida inserida no Simplex.

Este protocolo vai permitir que a ANSR consulte uma base de dados fornecida pelas empresas de aluguer de automóveis que permite identificar o condutor mais facilmente, passando a ficar dispensada toda a cadeia de notificações postais. Segundo a ANSR, este processo vai permitir «reduzir o tempo de notificação do infractor», passando para metade, e diminuir «os custos em serviços postais».

Segundo a ARAC, o aluguer de automóvel representa 24% da aquisição de veículos ligeiros e, em 2018, cerca de 100 mil carros foram alugados durante a época alta, devendo este ano registar-se um aumento de 7%. Presente na cerimónia, o secretário de Estado da Protecção Civil, José Artur Neves, disse que actualmente é difícil contactar os condutores que alugam carros e que são multados pelas forças de segurança, chegando muitas vezes a prescrever os autos.

«Havia casos de três notificações para se chegar ao verdadeiro utilizador de veículos. Era quase um calvário que agora está simplificado», afirmou. O secretário de Estado salientou que a notificação ao chegar «mais rápido ao infractor seguramente se alerta para evitar outras infracções sucessivas».

No caso dos turistas estrangeiros, José Neves referiu que este procedimento «vai também facilitar que a notificação seja rápida e se concretize rapidamente». De acordo com o secretário de Estado, a ANSR processa anualmente 28.000 pedidos de localização de condutores que alugam carros e cometem infracções rodoviárias.

O secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, também esteve presente na cerimónia de assinatura dos protocolos, que decorreu nas incitações da ANSR, em Porto Salvo, no concelho de Oeiras.

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